Como funciona a justificativa eleitoral para quem não vai votar

Brasília(DF) - Os eleitores que estiverem impossibilitados de votar na eleição do dia 3 de outubro deverão justificar a ausência em qualquer local de votação.


O formulário "Requerimento de Justificativa Eleitoral" pode ser obtido, de forma gratuita, nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas da internet do TSE (www.tse.gov.br) e dos tribunais regionais eleitorais de cada estado, nos locais de votação ou de justificativa no dia do pleito.


De acordo com o TSE(Tribunal Superior Eleitoral), a justificativa eleitoral precisa ser apresentada no dia da eleição ou até 60 dias após o pleito. Vale lembrar que a ausência a cada turno da eleição deve ser justificada individualmente.


No dia da votação, basta que o eleitor, levando o título eleitoral e um documento oficial de identificação com foto, vá a qualquer local destinado ao recebimento de justificativa eleitoral e entregue o respectivo formulário devidamente preenchido.


Preste muita atenção na hora de preencher o formulário, pois, caso ele contenha alguma informação incorreta ou que não permita sua identificação, ele será considerado inválido para justificar a ausência.


Não existe um limite estabelecido para justificar a ausência nas eleições, contudo, o eleitor deve estar atento à eventual realização de revisão do eleitorado no município onde for inscrito. Neste caso, ele pode ter o título cancelado.



Sem justificativa
Por outro lado, o eleitor que não justificar a ausência no dia da eleição poderá fazê-lo até 2 de dezembro de 2010, em relação ao primeiro turno, e até 30 de dezembro de 2010, em relação ao segundo turno de votação, por meio de requerimento dirigido ao juízo da Zona Eleitoral onde é inscrito.



* Com TSE(Tribunal Superior Eleitoral).