O Bé-a-bá do Sertão - Paraíba - Dados consolidados apontam 10 mil adoções em cinco anos no Brasil />
Judiciário 29.05.2020 - Acolhimento:

Dados consolidados apontam 10 mil adoções em cinco anos no Brasil

     
Compartilhe

Dados consolidados apontam 10 mil adoes em cinco anos no BrasilO tempo mdio entre o incio do processo e a data da sentena de adoo de 10,5 meses.


O Conselho Nacional de Justiça(CNJ) divulgou na última segunda-feira(25Maio2020), o estudo sobre adoção e acolhimento em todo o território nacional. Segundo o levantamento, de maio de 2015 até o início de maio de 2020, mais de dez mil crianças e adolescentes foram adotados no país. O diagnóstico também aponta que, na data de fechamento da pesquisa, em 5 de maio de 2020, havia 5.026 crianças disponíveis para adoção e 34.443 pretendentes.

Leia o Diagnóstico sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Lançado em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, o diagnóstico traça uma série histórica que, pela primeira vez, considera juntamente dados das crianças acolhidas e adotadas. As informações se referem a 12 de maio de 2015, data em que foi lançada a última versão do Cadastro Nacional de Adoção, e 5 de maio, quando a nova plataforma do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento(SNA) já opera em todos os estados do Brasil.

O propósito é o de contribuir com a formulação e o acompanhamento de políticas públicas nessa área. Neste sentido, os Tribunais de Justiça têm trabalhado para alimentar o sistema efetivamente e diariamente, a fim de que os dados estejam cada vez mais de acordo com a realidade.

Regido pela Resolução CNJ nº 289/2019, o SNA reuniu os Cadastros Nacionais de Adoção e de Crianças Acolhidas. Conforme o diagnóstico, do total de 10.120 crianças efetivamente adotadas entre 2015 e 2020, 57%(5.762) das adoções foram registradas a partir do ano de 2018. Os dados também confirmam que, à medida que a idade aumenta, o número de adoções é menor.

De acordo com o relatório, do total de adoções realizadas, 5.204(51%) foram de crianças de até 3 anos completos; 2.690(27%) foram de crianças de 4 até 7 anos; 1.567(15%) foram de crianças de 8 até 11 anos; e 649(6%) foram de adolescentes acima de 12 anos.

Já no período entre o lançamento do SNA, em outubro de 2019, até maio de 2020, 4.742 crianças e adolescentes foram reintegrados aos genitores. O documento também aponta que, em maio de 2020, 32.791 crianças estavam em acolhimento institucional e 1.366 em acolhimento familiar. Também foram computados 2.543 processos de adoção em tramitação.

Quanto aos pretendentes, há mais de 34 mil habilitados no cadastro do SNA. Desses, aproximadamente 93,8% ainda não estão vinculados a qualquer criança ou adolescente. Esses dados reforçam que o perfil desejado pode refletir na demora do andamento do processo, pois não é possível vincular os pretendentes ao perfil existente das crianças e adolescentes disponíveis para adoção.


Prazos
O objetivo do SNA é garantir o melhor interesse da criança e do adolescente, seja pela adoção ou reintegração familiar, garantido a convivência familiar, conforme a Resolução 289.

Para reduzir o tempo de acolhimento, foram criados alertas na plataforma do SNA referentes aos prazos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), em especial para a reavaliação de todos os acolhidos a cada três meses, para finalização da destituição em até 120 dias, e da adoção em até 240 dias.

A medida pode auxiliar no acompanhamento dos processos e reduzir o tempo de tramitação dos processos de adoção no Brasil. Isso porque, segundo o diagnóstico do CNJ, ao considerar as adoções realizadas no atual Sistema, 43,5% das ações de adoção realizadas foram concluídas em mais dos oito meses indicados.

O tempo médio entre o início do processo e a data da sentença de adoção é de 10,5 meses. Já o tempo entre a data do pedido de habilitação e a data da sentença de adoção dos pretendentes que adotaram alguma criança ou adolescente é, em média, de 4,3 anos, o que pode ser explicado pela definição do perfil pretendido.

Em relação aos pretendentes que aguardam adoção, o tempo médio entre a data do pedido de habilitação e a data atual é de 3,7 anos.

                       

Deixe o seu comentário







Respeitamos o direito de opinão e expressão. O espaço para comentários é um espaço democrático destinado às opiniões relativas ao texto originalmente publicado.
Não serão publicadas quaisquer mensagens com conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou, ainda, que desrespeitem a privacidade alheia, que tenham caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas, ou, ainda, que tenham linguagem grosseira e/ou obscena.
Não serão publicados comentários que tentam se aproveitar deste espaço democrático para “destacar” outros sítios ou blogues ou, ainda, que tenham por objetivo comercializar produtos ou serviços.
Comentários anônimos, desconexos ou sem sentido em relação ao tema comentado também serão descartados.




Copyright © 2002/2020O Bê-á-bá do Sertão
Todos os direitos reservados
Contatos: (83) 99967.1500 - Paraíba - Brasil