Energia elétrica: Quebra do monopólio ou reestatização são defendidas

João Pessoa(PB) - A Câmara Municipal de João Pessoa(CMJP) realizou na manhã desta sexta-feira(27Agosto2010) uma sessão especial de propositura da vereadora Raíssa Lacerda(DEM) para discutir o aumento da tarifa de energia elétrica na Paraíba.


A parlamentar justificou a plenária com dados financeiros da empresa, alegando que seus lucros “são exorbitantes” e não justificam um reajuste tarifário de 3,93%. Ela elencou a necessidade dos postos de atendimento nos municípios paraibanos e nos bairros da Capital, e ainda defendeu a re-estatização da empresa ou a quebra do monopólio da energia elétrica.


“Estou recebendo represálias quando fiscais da empresa foram ao meu prédio cobrar contas de energia minhas, todas pagas, me constrangendo. E isso cabe danos morais. E recebi telefonemas me dizendo para ‘não pegar pesado’ na sessão de hoje”, diz Raíssa Lacerda.


Compuseram a mesa da sessão, além da propositora, os vereadores Zezinho Botafogo(PSB), que presidiu a solenidade, e Benílton Lucena(PT), secretariando os trabalhos; e os representantes da empresa, Fernanda Rocha, assessora jurídica, e Cleyson Jacomini, gerente do Departamento de Faturamento; o coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Municipal(Procon-JP), Watteau Rodrigues; o representante da União Nacional por Moradia Popular, João Deon; o representante do Sindicato dos Eletricitários(Sindeletric), Draúzio Rodrigues; o representante da Assembléia Popular, Gleyson Ricardo; e Marivaldo Accioly de Sousa.


Accioly apresentou um abaixo-assinado com quatro mil assinaturas de “clientes explorados” pela Energisa e informou a criação do ‘Movimento dos Explorados no Estado da Paraíba’, pois, segundo ele, “precisamos lutar contra os grandes conglomerados de empresas que exploram os trabalhadores deste país”. Já o representante dos eletricitários, Dráusio rodrigues, denunciou assédio moral e a falta de registro dos acidentes de trabalhos da empresa. E o representante da Assembléia Popular conclamou a população a participar do 'Grito dos Excluídos', que será realizado na próxima quarta-feira(1ºSetembro2010), saindo do Cassino da Lagoa, com um bloco dos 'Explorados pela Energisa'. “Água e energia não são mercadorias”, alertou Gleyson da tribuna, que foi seguido pelos que estavam nas galerias da Casa.


Os vereadores Zezinho Botafogo e Bosquinho(DEM) explanaram sobre a necessidade de reestatização de empresas privatizadas ou a quebra de monopólios no país. E a vereadora Sandra Marrocos(PSB) ainda propôs a criação de uma comissão para encaminhamentos, com a participação da CMJP, Secretaria do Planejamento(Seplan), Procon, Energisa e Ministério Público.


Diversos representantes de comunidades da cidade explanaram sobre a necessidade de fiscalização em torno das atividades da empresa, principalmente em se tratando dos novos medidores digitais, que muitas vezes têm aumentado as “contas de luz”. Alguns chegaram a conclamar a retirada da empresa do estado.



Energisa
A assessora jurídica da Energisa Fernanda Rocha apresentou dados sobre a necessidade de reajuste da tarifa, informando que cerca de 700 mil consumidores de baixa renda vão obter uma redução de 1,92% em sua tarifa e que o reajuste não foi solicitado pela empresa e sim foi auferido um estudo com todos os números financeiros e uma projeção sobre o reajuste que foi definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel) em 3,93%.


“O reajuste tarifário é uma determinação legal imposta pela legislação da Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel, que organiza dados para auferir o reajuste. E esclareço que a revisão tarifária ocorre de quatro em quatro anos e o reajuste tarifário acontece a cada ano. Tudo dentro de uma política pública nacional que está vigente neste governo e a Energisa está a mercê dessa política, como todos nós”, justificou a assessora.


Os representantes da empresa se colocaram à disposição para se discutir os encaminhamentos resultantes da sessão e acrescentaram que a Energisa segue a política vigente e não pode deixar de cumpri-la.


* Damião Rodrigues da CMJP.