PMCG ajusta salários dos médicos do PSF

Campina Grande(PB) - Em solenidade nesta segunda-feira(30Agosto2010), no Palácio do Bispo, o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, assina Projeto de Lei que ajusta salários dos médicos do Programa de Saúde da Família e sanciona Projeto de reajuste para vencimentos dos agentes de trânsito da cidade.


Na oportunidade o prefeito assina Lei desapropriando terreno no bairro do Santo Antônio(Loteamento Alvorada) em benefício de famílias de mais de 150 pessoas de baixa renda salarial e que necessitam do apoio da Prefeitura em termos habitacional.


De acordo com a Lei nº 4.968, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar a área desafetada às famílias assentadas na invasão da Rua José Alves Sobrinho, participantes do acordo celebrado na Curadoria do Patrimônio Público de Campina Grande.


De acordo com o vereador Olímpio Oliveira, que atua na Zona Leste, as famílias estão aguardando a realização da solenidade com muita expectativa: “São mais de 10 anos esperando por uma solução e graças à sensibilidade do prefeito Veneziano a questão vai ser resolvida agora”, destacou.



SALÁRIOS
Os agentes tiveram um reajuste de 10,7% nos salários. A categoria passará a receber a mais no contracheque correspondente à implantação de parte dos valores da Gratificação de Natureza do Trabalho(GNT).


Os agentes de trânsito que antes recebiam o piso de R$ 927 teve esse valor alterado para R$ 1.027 a partir deste mês de agosto.



MÉDICOS
Já o Projeto de Lei que aumenta o valor do salário-base dos médicos do Programa Saúde da Família, será também assinado nesta segunda-feira pelo prefeito Veneziano Vital e encaminhado em caráter de urgência para aprovação da Câmara de Vereadores para que então possa entrar em vigor.



Com o aumento do valor, os médicos terão, entre outras vantagens, melhorias no valor da aposentadoria, que é calculado sobre o salário-base recebido. Com as gratificações, a remuneração dos médicos chegará ao valor de R$ 5.570.


A iniciativa do governo municipal de promover o reajuste do salário-base vinha sendo discutida entre a Secretaria Municipal de Saúde, CRM(Conselho Regional de Medicina), Sindicato dos Médicos e Ministério Público. O reajuste do salário-base dos médicos, inclusive, pode ser estendido a outras categorias profissionais que fazem parte do quadro efetivo, informou José Lavaneri.


Além do reajuste do salário-base, as ações de valorização e reconhecimento dos médicos do município incluem a realização de concurso e a melhoria das condições de trabalho, através da reforma e construção de unidades de saúde. Quando Veneziano Vital do Rêgo assumiu a Prefeitura Municipal, os profissionais do PSF eram contratados através de SABs(Sociedades de Amigos de Bairro).


O Secretário Executivo do prefeito, o professor Hermano Nepomuceno, disse que a sanção do Projeto para os agentes e a assinatura do projeto para os médicos, demonstra claramente o compromisso do Governo para com o servidor municipal: “São muitas as vantagens conquistadas pelo funcionalismo, com pagamento de salários em apenas um dia e dentro do mês trabalhado, concurso que já convocou mais de 4.400 pessoas, implantação de Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, entre outras”.