O Bê-a-bá do Sertão - Paraíba - CONTRAPONTO
Sady Fernandes Sady Fernandes de Aragão Júnior é Engenheiro Agrônomo e Perito Criminal do Governo do Estado de Rondônia.


18.07.2010 - PORTO VELHO

CONTRAPONTO

     
Compartilhe


Graciliano Ramos detestava rebuscamento. Sua escrita era extremamente econômica, enxuta, mas densa de beleza. Conhecido pelos amigos como “Mestre Graça” era alguém que evitava usar adjetivos, sem perder o lirismo, prezava a concisão, inimigo da prolixidade e da incoerência.


Imagino que, por ser tão objetivo, só ficou dois anos como administrador público. Sabiamente renunciou ao mandato de prefeito e tornou-se o um escritor magnífico.


Atente-se que, se no aspecto literário, Graciliano é grande, foi negligente no cuidado consigo mesmo e acabou morrendo de câncer de pulmão decorrente do tabagismo que não quis, ou não pode, superar.


Pareço crítico ao citar um pormenor menos brilhante do “mestre”, mas acredito que aplico um freio a minha quase adoração por este escritor brilhante.


Posso estar errado, e quase sempre estou, mas acredito que devo sempre colocar um contraponto às minhas opiniões e, ao fazer isto, acredito estar homenageando ainda mais o Mestre que gostava de isenção.


Afinal sempre se pode dizer de qualquer ser humano que “tinha muitas qualidades, mas também alguns defeitos” ou por outra “tinha muitos defeitos, mas algumas qualidades”.



L.I.M.P.E.
A sigla acima refere-se aos cinco princípios a serem observados na administração pública e aos quais todos os agentes públicos devem ater-se no exercício de seu cargo, ou seja: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.


Por Legalidade entenda-se que o agente público só deve praticar atos previstos em Lei, começando com o respeito absoluto à Constituição Federal.


A impessoalidade determina que, no exercício de seu mister, o funcionário público não está torcendo por alguém ou algo, nem é platéia, mas sim protagonista que deve primar pela imparcialidade e comedimento nas suas manifestações. Isto se aplica sobremaneira as Autoridades a policiais e judiciárias.


Para não tornar professoral demais esse artigo, em resumo, a moralidade, publicidade e eficiência dos atos da administração pública devem ter como base a conduta pautada nos bons costumes, a transparência e a objetividade dos mesmos, respectivamente.


Acho que entrevistas aos meios de comunicação também são atos administrativos quando o agente público trata de assuntos respeitantes a sua atividade fim.



GARANTIAS
Com o atual poder da mídia o dano a imagem de alguém dificilmente é revertido. De fato, o que a mídia disser de alguém, é quase impossível retirar.


Em defesa do cidadão, de mim e você, existem os dispositivos constitucionais para preservação da imagem e a necessária presunção de inocência.


O direito a ampla defesa está na base do processo criminal moderno e é pacífico que “ao acusador pertence o ônus da prova”. Algo como, quem acusa é que tem que provar a acusação.



CRIMINALÍSTICA
A análise dos rumorosos casos policiais que atualmente são notícia nos meios de comunicação deixa claro, mais uma vez, a necessidade de investimento na criminalística como produtora da prova material inconteste, pois esta maneira de fazer justiça é mais conforme com a concisão, a necessidade do contraponto, os cinco princípios da administração pública e as garantias constitucionais e processuais.


Em um dos casos foi produzida uma a única prova material, o exame de DNA, que coloca a vítima no carro e no imóvel de um dos acusados e só isso se sabe e se pode afirmar.


Nos dois casos, os advogados de defesa estão sendo brilhantes. Insistem no ônus da prova. Apontam a escassez e incoerência dos elementos probantes de natureza subjetiva(testemunhos) e pode ser que, sem mais provas produzidas por peritos oficiais, eles vão ganhar a causa.





.




Deixe o seu comentário







Respeitamos o direito de opinão e expressão. O espaço para comentários é um espaço democrático destinado às opiniões relativas ao texto originalmente publicado.
Não serão publicadas quaisquer mensagens com conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou, ainda, que desrespeitem a privacidade alheia, que tenham caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas, ou, ainda, que tenham linguagem grosseira e/ou obscena.
Não serão publicados comentários que tentam se aproveitar deste espaço democrático para “destacar” outros sítios ou blogues ou, ainda, que tenham por objetivo comercializar produtos ou serviços.
Comentários anônimos, desconexos ou sem sentido em relação ao tema comentado também serão descartados.




Copyright © 2002/2019 - O Bê-á-bá do Sertão - Todos os direitos reservados
Contatos: (0xx83) 99967.1500 - Paraíba - Brasil
E-mail para contatocomercial@obeabadosertao.com.br