O Bê-a-bá do Sertão - Paraíba - NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA
Sady Fernandes Sady Fernandes de Aragão Júnior é Engenheiro Agrônomo e Perito Criminal do Governo do Estado de Rondônia.


02.12.2007 - Porto Velho

NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA

     
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Dia 04 de dezembro se comemora o Dia do Perito. Em homenagem a esse dia transcrevo anotações de aula do Dr. Orlando Medice Júnior, Perito Criminal, Engenheiro Civil e, por diversas vezes, Diretor do Instituto de Criminalística de Rondônia.



NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA



1. INVESTIGAÇÃO POLICIAL.



1.1 Definição: É uma técnica que tem por finalidade descobrir a ocorrência de um delito, determinando as causas e identificando o autor.

Essa técnica é desenvolvida por equipes qualificadas, que procurarão estudar e interpretar todas as circunstâncias e vestígios deixados, concluindo pela ocorrência do delito.



As equipes são compostas de:


Delegado de Polícia e seus Agentes, que comparecendo ao local da ocorrência, tomarão as providências iniciais de isolamento e preservação, arrolando e ouvindo as pessoas envolvidas.

Os Peritos Criminais, que comparecendo ao local, farão a coleta de todos os vestígios materiais encontrados que, depois de interpretados, transformar-se-ão em provas.

Os Médico Legistas, nas ocorrências em que uma pessoa tenha sofrido lesão, necessário se faz o exame por parte do Médico Legista, para determinar a gravidade da lesão e no caso de morte, para a determinação da causa-mortis.



1.2. Importância: A investigação policial é reconhecida universalmente como de grande importância dentro de uma sociedade, pois possibilita ao estado a eficácia do direito de punir o autor de um crime.



1.3. Precursores: É virtualmente impossível determinar quando se iniciou a investigação policial. Sabemos, porém, que o passo inicial ocorreu quando a autoridade da época começou a ouvir as pessoas que se encontravam próximas ao local da ocorrência delituosa; a partir desse momento, começa um processo evolutivo que até hoje não se completou. Cada dia novas técnicas surgem para enriquecer o trabalho policial. Conhecemos dentro da história, nomes famosos que contribuíram para que tivéssemos, hoje, uma investigação policial alicerçada por princípios científicos.


Willian Herchel - Funcionário britânico que trabalhava nas Índias, começou a estudar as impressões digitais.



Henry Faulds - Médico escocês, que trabalhava no Japão, que através de marcas de impressões digitais encontradas em fragmentos de cerâmica pré-histórica, começou a se interessar pelo estudo das impressões digitais – conseguiu até identificar o autor de um furto, comparando impressões digitais.



Alphonse Bertillon - Funcionário da prefeitura de polícia de Paris, foi quem, em 1879, lançou a pedra fundamental da investigação policial moderna, com o sistema antropométrico.

Bertillon buscando nos princípios que norteavam a tese de Adolphe Quetelet - segundo a qual não há duas pessoas cujas medidas físicas sejam iguais - criou o sistema antropométrico, que consistia em se tirar até 14 medidas de um indivíduo, através desse sistema, conseguiu descobrir vários autores de delitos.

A Bertillonage passa a grangear a admiração e começa a ser difundido e utilizado em quase todos os países. No entanto, essa nova técnica era vulnerável, pois requeria uma constante atenção e dedicação no trabalho de medição, caso contrário se tornaria inútil.

Com o emprego da Bertillonage em quase todo o mundo começam a aparecer vozes duvidando da eficácia desse sistema, em face de sua vulnerabilidade.


Sir Francis Galton - Médico e antropólogo inglês, chamado para se manifestar sobre a Bertillonage, face ao interesse da Inglaterra em implantá-lo, concluiu que não confiava inteiramente na base científica em que fora construído o sistema. Assim, estudando impressões digitais e utilizando as contribuições de Herchel e Faulds, criou um sistema de classificação de impressões digitais, que é até hoje utilizado naquele país.



Vucetich - Argentino naturalizado, funcionário da polícia, foi quem em 1891 criou o sistema de classificação de impressões digitais empregados por todos os países da América e alguns da Europa.

Não foram somente esses personagens que contribuíram para que tivéssemos hoje uma investigação policial em bases científicas, a história nos aponta vários outros, em vários campos da atividade humana.




2. CRIMINALÍSTICA.


Toda vez que se constatar a ocorrência de um fato considerado delituoso, ao Estado é reservado o direito de descobrir, julgar e punir o autor. A polícia é o órgão encarregado de proceder as investigações, portanto deve estar aparelhado para cumprir esta missão.

A investigação policial se completa através do desempenho de dois campos de atividade, um através do trabalho da autoridade policial e seus agentes, que coletarão as provas informativas e o outro através dos Peritos Criminais, que estudarão e interpretarão os vestígios materiais.

O campo de atividade desempenhado pêlos Peritos se denomina Criminalística.



2.1. Definição: Criminalística é uma disciplina que tem por finalidade o reconhecimento dos objetos extrínsecos, relativos ao crime e à identidade do criminoso.

Portanto, à Criminalística está reservada a tipicidade de estudar e interpretar todos os materiais (vestígios) encontrados no local do crime, para que a autoridade possa usá-lo como prova.



2.2. Importância: A Criminalística é tão importante na investigação policial que se tornou um de seus suportes. Em tempos remotos, a investigação policial quando tratava de um ilícito penal, ficava reservada à perspicácia da autoridade da época, que através de informações buscava descobrir o autor. Com o passar dos tempos, começaram a se interessar em estudar os vestígios deixados, seja o corpo, a arma ou outros materiais; a partir daí se iniciou um novo ciclo, culminando com o período atual, onde a própria lei estabelece que quando a infração penal deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo delito. O desempenho dessa atividade está reservado aos técnicos, com formação universitária em várias áreas, que se denominam Peritos Criminais.




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