TC mantém rejeição a contas de Marizópolis

João Pessoa(PB) - O Tribunal de Contas do Estado manteve, em grau de recurso, parecer contrário à aprovação das contas de 2007 da ex-prefeita de Marizópolis Alexciana Vieira Braga, conforme voto do conselheiro Umberto Porto e o parecer do Ministério Público então ratificado pela subprocuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz. Alexciana, entretanto, obteve a redução de R$ 536.831,91 para R$ 424.980,76 do débito que lhe fora imputado, no primeiro julgamento, por despesas sem comprovação.


A sessão do TCE ocorreu nesta quarta-feira(16Agosto2010), em convocação extraordinária, para o exame de processos remanescentes da sessão ordinária do último dia 11.


Também foram desaprovadas as contas de 2008 do prefeito de Pedra Lavrada José Antonio Vasconcelos da Costa. Ele respondeu por aplicações insuficientes em Remuneração e Valorização do Magistério(RVM) e o não recolhimento de contribuições previdenciárias, como entendeu o relator do processo Renato Sérgio Santiago Melo.


Com o ex-presidente da Câmara Municipal de São José de Caiana Aldenor Guilhermino da Silva o problema decorreu de despesas não comprovadas com assessoria jurídica e remuneração excessiva. Além de rejeitar as contas de 2007 por ele apresentadas, o TCE também decidiu imputar-lhe o débito pessoal de R$ 23,8 mil. O processo teve a relatoria do auditor Oscar Mamede Santiago Melo.


Foram aprovadas as contas de 2008 das Câmaras Municipais de Santarém, Carrapateira, São José de Piranhas e, ainda, do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário da Paraíba, conforme votos(por ordem de citação) dos relatores Umberto Porto, Oscar Mamede e Antonio Gomes Vieira Filho.