Tribunal de Contas emite parecer contrário às contas de Bayeux

João Pessoa(PB) - Na parte vespertina da sessão plenária desta quarta-feira (02Junho2010), o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2008 do prefeito de Bayeux Josival Júnior de Souza, conforme voto do conselheiro Umberto Porto, relator do processo.


Jota Júnior respondeu, sobretudo, por aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino(MDE) abaixo do limite constitucional. O relator disse que a falta poderia ser relevada(os investimentos chegaram a 24,07%), não fosse o descumprimento de aspectos da legislação aplicada à contabilidade pública e às execuções orçamentárias e financeiras, embora sejam essas últimas falhas menos graves. Cabe recurso da decisão.


Tiveram suas contas aprovadas o prefeito de Lagoa Seca(Edvardo Herculano de Lima, exercício de 2008) e os ex-prefeitos de Caraúbas(José Gomes Ferreira, 2008), Areia de Baraúnas(Adelgício Balduíno da Nóbrega, 2007) e São Sebastião do Umbuzeiro (Alexandre Fernandes de Andrade, 2008). O conselheiro Arnóbio Viana foi relator do primeiro processo e o conselheiro Arthur Cunha Lima, dos dois últimos.


O TCE ainda aprovou, em grau de recurso, as contas de 2006 dos ex-prefeitos de Belém do Brejo do Cruz(Suzana Maria Pereira Forte) e de Alhandra(Renato Mendes Leite).


* Com TCE-PB.